Processo 314771/17
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 28/04/2017 18:13
Autuado em 28/04/2017 18:13
Apensado ao Processo 712405/19 em 24/10/2019 08:47
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 352/2019 da Primeira Câmara, de 03/10/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
30/09/2019 Acórdão de Parecer Prévio   352/ 2019 Parecer prévio pela irregularidade com aplicação de multa e determinações FABIO DE SOUZA CAMARGO
30/09/2019 Acórdão de Parecer Prévio   352/ 2019 Parecer prévio pela irregularidade com aplicação de multa e determinações FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE CURIÚVA
Gestor atual NATA NAEL MOURA DOS SANTOS
Gestor das Contas NATA NAEL MOURA DOS SANTOS
Interessado AMADEU DE JESUS DA SILVA

Juntadas
DataDescrição
26/02/2018 15:54 do Protocolo 111300/18
26/02/2018 15:06 do Protocolo 110835/18
09/01/2018 13:49 AR do Ofício OCN - 5713/2017 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  14/12/2017 Ofício de Contraditório   5713/ 2017   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
25/10/2019 2173 Despacho Processual Diverso nº 1446/2019
03/10/2019 2157 Acórdão de Parecer Prévio nº 352/2019
26/09/2019 2152 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 34/2019 de 30/09/2019
18/12/2017 1738 Despacho Processual Diverso nº 1948/2017
17/05/2017 1594 Termo de Distribuição de Processo nº 3261/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
23/10/2019 14:35 DP  
22/10/2019 13:42 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1446/2019 -
08/10/2019 14:40 S1C  
08/10/2019 14:32 SMPJTC  
04/10/2019 10:54 PGC Ciência de Decisão nº 348/2019 -
04/10/2019 08:58 SMPjTC Certidão Diversa nº 1096/2019 -
30/09/2019 14:49 S1C Acórdão de Parecer Prévio nº 352/2019 -
16/08/2019 14:59 GCFC  
16/08/2019 14:27 SMPJTC  
31/07/2019 11:35 2PC Parecer nº 626/2019 - Prestação de Contas do Município de Curiúva. Exercício de 2016. Emissão de Parecer Prévio pela irregularidade das contas.
30/07/2019 16:31 SMPjTC  
20/04/2018 18:00 CGM Instrução nº 1923/2019 - MUNICÍPIO DE CURIÚVA. Prestação de Contas do exercício de 2016. Contraditório. Contas com Irregularidades - Cabe aplicação de multa.
28/02/2018 08:24 COFIM  
14/12/2017 09:05 DP Ofício de Contraditório nº 5713/2017 -
09/06/2017 10:00 COFIM Despacho Processual Diverso nº 1948/2017 -
09/06/2017 10:00 COFIM Instrução nº 3270/2017 - MUNICÍPIO DE CURIÚVA. Prestação de Contas do exercício de 2016. Primei ro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
08/06/2017 16:17 DP Informação nº 8351/2017 -
09/05/2017 11:42 COFIM  
08/05/2017 15:25 DP Informação nº 6169/2017 -
04/05/2017 12:37 COFIM  
04/05/2017 12:16 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3261/2017 -

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